Termo de uso de e-commerce, Mosaico Jogos
O respectivo Termo de Uso (doravante, "Termo de Uso") tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de Internet (doravante, “Usuário”) da loja Mosaico Jogos, localizado pelo endereço eletrônico http://www.mosaicoloja.com.br (doravante, “Loja Mosaico”), de titularidade da Mosaico Jogos Ltda (doravante, “Mosaico Jogos”, ou simplesmente “Mosaico” ), que busca proporcionar a todos usuários o acesso a diversos conteúdos e serviços (doravante, "Serviços") disponibilizados pelo mesmo.
1. Da Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário
1.1. Para que o Usuário possa utilizar-se livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pela Loja Mosaico deverá este previamente ler atentamente e expressar sua total concordância, de maneira inequívoca e incondicionada, com o presente Termo de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade, podendo fazer isso das seguintes maneiras: (i) ou por meio do acesso e/ou utilização, eventual ou continuada, dos Serviços oferecidos na loja Mosaico, sendo que o instante da visita e/ou acesso a loja Mosaico compreendido como declaração do Usuário de que este se declara ciente de todos os Termos, e que os aceita em sua plenitude; (ii) ou por meio de clique efetivado na área especificada para aceitar ou concordar com os respectivos Termos de Uso, quando esta opção for disponibilizada e habilitada pela Loja Mosaico, dependendo dos Serviços .
1.2. Por outro lado, determinados Serviços da Loja Mosaico estão submetidos a regulamentação específica (doravante, “Termo Específico”) que, dependendo da hipótese, poderá substituir, completar e/ou alterar o presente instrumento mediante aviso.
1.3. Demais avisos e instruções publicados pela Loja Mosaico devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.
1.4. A Loja Mosaico reserva-se ao direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso, cabendo o usuário realizar leituras informativas subsequentes.
1.5. É de responsabilidade do Usuário realizar a leitura do respectivo Termo de Uso e dos Termos Específicos toda vez que este for utilizar e/ou acessar o Portal e/ou utilizar-se dos Serviços presentes na Loja Mosaico, visto que os presentes Termos podem sofrer alterações a qualquer tempo sem notificação prévia.
1.6. Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços da Loja Mosaico por parte do Usuário caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições presentes neste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pela Loja Mosaico.
2. Do Acesso e Utilização dos Serviços
2.1. A Loja Mosaico oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita, salvo algum Serviço porventura oferecido pelo mesmo e/ou por terceiros, os quais poderão ser cobrados em conformidade com o disposto nos Termos Específicos mediante aviso.
2.2. Para a utilização dos Serviços fornecidos através da Loja Mosaico não se requer a inscrição e/ou registro do Usuário (considerados “Serviços Abertos”). Entretanto, a Loja Mosaico oferece também Serviços que, para utilização, faz-se requerer ao Usuário a inscrição e/ou registro para o seu uso (considerados “Serviços Fechados”).
2.3. Para acessar os Serviços Fechados descritos supra, o Usuário deverá, no momento do preenchimento dos formulários de inscrição e/ou registro, fornecer as informações requisitadas como parte do processo de inscrição. O Usuário concorda e declara que estas informações prestadas são verdadeiras e corretas em sua integralidade, sendo de sua total responsabilidade manter toda informação atualizada na Loja Mosaico. Ademais, o Usuário responderá pelas falsas ou incorretas declarações fornecidas que vierem a causar dano ou prejuízo a Loja Mosaico ou a terceiros.
2.4. Caso o Usuário seja menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Serviços, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização aos Serviços da Loja Mosaico, tornando-se estes plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.
2.5. O Usuário por este termo concorda e se compromete a utilizar os Serviços corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos Termos Específicos de determinados Serviços, nos demais avisos e instruções elaborados pela Loja Mosaico, na legislação em vigor e de modo condizente com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título em: (i) não acessar, nem sequer tentar acessar, a qualquer Serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pela Loja Mosaico, inclusive por meio de meios automatizados, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado com a Mosaico Jogos; (II) não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços, Servidores e ainda de redes conectadas aos Serviços da Loja Mosaico; (iii) não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços da Loja Mosaico a qualquer título, salvo quando especialmente autorizado por força de contrato assinado com a Mosaico Jogos;
2.6. O Usuário concorda, ao aceitar este documento, que é único responsável por qualquer descumprimento de seus compromissos e de suas obrigações no que diz respeito aos Termos, no exposto acima, e reconhece que a Loja Mosaico não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo o Usuário na sua integralidade por todas as consequências que a Loja Mosaico e/ou terceiro possa vir a sofrer, tais como perda, dano ou prejuízo, resultantes do não cumprimento deste termo.
3. Da Privacidade do Usuário
3.1. Todas as informações na política referente à proteção da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados adotadas pela Loja Mosaico encontram-se na Política de Privacidade da Loja Mosaico. O Usuário, ao aceitar este documento, concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade da Loja Mosaico.
4. Dos Direitos de Propriedade Intelectual
4.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas na Loja Mosaico pela Mosaico Jogos LTDA. bem como os por seus parceiros são de única e exclusiva titularidade destes. A simples utilização da Loja Mosaico, bem como de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer uma das marcas em questão.
4.2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados exclusivamente a Loja Mosaico. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos exclusivamente pela Loja Mosaico. Nenhuma destas informações pode ser reproduzida, modificada, armazenada, redifundida, traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada total ou parcialmente sem o consentimento prévio e por escrito da Mosaico Jogos.
5. Da Exclusão de Garantias e Responsabilidades
5.1. O Usuário, ao aceitar este documento, concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços da Loja Mosaico é de sua total conta e risco, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a sua disponibilidade, sendo que a Loja Mosaico não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário na sua integralidade.
5.2. Por questões estritamente técnicas e operacionais, a Loja Mosaico não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento da Loja Mosaico e de seus Serviços por tempo indeterminado. Na oportunidade, o Loja Mosaico poderá advertir antecipadamente quanto às interrupções do funcionamento do Portal e de seus Serviços, mas nunca poderá garantir que o uso do Portal e de seus Serviços será ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros, bem como que qualquer defeito existente no Serviço ou no Portal será corrigido, e estará isento de responsabilidade sobre quaisquer danos, perdas ou complicações que porventura possam vir a cair sobre o Usuário.
5.3. A Loja Mosaico também não garante a utilidade do Portal e de seus Serviços para a realização de qualquer atividade outra além daquelas disponíveis por nós, nem sua infalibilidade, como de maneira ilustrativa, que os Usuários poderão efetivamente utilizar e acessar a todas as páginas de Internet que fazem parte da Loja Mosaico assim como as referentes aos seus Serviços a qualquer momento. Desta forma a Loja Mosaico se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e de seus Serviços, bem como a utilidade que os Usuários possam ter atribuído a qualquer título a Loja Mosaico e aos seus Serviços, e a sua falibilidade.
5.4. A Loja Mosaico não garante a ausência de vírus nos conteúdos, nos serviços prestados por terceiros, ou ainda em outros elementos que possam chegar a produzir alterações no sistema informático do Usuário ou nos arquivos/documentos eletrônicos armazenados. Desta forma a Loja Mosaico se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos. Qualquer arquivo e/ou documento eletrônico baixado é obtido pelo próprio critério do Usuário, por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano ao sistema informático ou pela perda de dados por conta da descarga.
5.5. A Loja Mosaico não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dos Conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através do Portal. Desta forma a Loja Mosaico se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes do: (i) descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos; (ii) da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos; (iii) da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos; (iv) da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos; (v) do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos; (vi) dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do Portal.
5.6. A Loja Mosaico não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos veiculados no Portal, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a falta destas.
5.7. A Loja Mosaico, assim como a Mosaico Jogos, não se responsabilizam pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam postados, publicados e disponibilizados através da Loja Mosaico (em suas páginas web e/ou em blogs), pelos colunistas, colaboradores e/ou Usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colunistas, colaboradores e/ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição da Loja Mosaico e/ou da Mosaico Jogos. Estes conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pela Loja Mosaico e/ou pela Mosaico Jogos. A Loja Mosaico se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação.
5.8. Não somente, a Mosaico Jogos bem como a Loja Mosaico, se garantem no direito de regresso sobre qualquer conteúdo postado pelo Usuário que esteja em desacordo com a norma da lei vigente, bem como no disposto acima, nos itens 5.5 e 5.8, e que venha a gerar danos, perdas e eventual prejuízo à Mosaico Jogos.
5.9. A Loja Mosaico coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencentes a terceiros (doravante, "Páginas Externas"), somente com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.
5.10. Os resultados da ferramenta de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual a Loja Mosaico não pode e não controla tais resultados. Por este motivo, e também por não ser de sua responsabilidade, a Loja Mosaico alerta que em tais resultados podem aparecer sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes.
5.11. A Loja Mosaico não controla as Páginas Externas, logo não garante, assim como não assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes: (i) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade destas páginas; (ii) da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas; (iii) da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados; (iv) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Serviços, informação, dados, arquivos, produtos, e qualquer tipo de material existente nas Páginas Externas.
5.12. A Loja Mosaico não realiza controle de acesso e de utilização dos Usuários no Portal, aos Serviços e aos Conteúdos, e portanto não garante que os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Termo de Uso e nos respectivos Termos Específicos, com a moral e os bons costumes, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. Logo a Loja Mosaico não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Desta forma, a Loja Mosaico se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hipóteses.
5.13. O Usuário para acessar e/ou utilizar alguns Serviços da Loja Mosaico, o mesmo deverá fornecer previamente a Loja Mosaico certos dados pessoais que serão tratados por meios automatizados tudo em conformidade com o disposto na Política de Privacidade da Loja Mosaico.
5.14. A Loja Mosaico adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção. Independentemente, o Usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança em Internet não são infalíveis.
5.15. A Loja Mosaico pode vir a utilizar-se de "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas e páginas web do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nas páginas web do Portal associam-se com o navegador de um computador de forma a não proporcionar referências que permitam informar o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que a Loja Mosaico reconheça os Usuários que tenham se registrado em um acesso anterior das páginas web do Portal, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. Importante ressaltar que o Usuário tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador. Para acessar e/ou utilizar a Loja Mosaico, não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados pela Loja Mosaico. Ocorre que, em tal hipótese, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira previamente um registro. Os "cookies" que são utilizados nas páginas web da Loja Mosaico podem ser instalados pela Loja Mosaico, os quais são originados dos distintos servidores operados por este ou ainda por servidores de terceiros prestadores de serviço.
5.16. A Loja Mosaico não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto, e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto em troca, ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões e/ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais. CUIDADO COM AS FRAUDES! Jamais forneça seus dados pessoais nestes casos. Todas as campanhas promocionais e/ou concursos culturais da Loja Mosaico são divulgados apenas por meio das páginas sob o domínio www.mosaicojogos.com.br.
6. Da Suspensão e Cessação dos Serviços
6.1. É reservado o direito a Loja Mosaico de recusar e/ou retirar acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso.
6.2. A duração da prestação de serviços da Loja Mosaico é indefinida. No entanto, a Loja Mosaico se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Portal e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.
7. Da Lei Aplicável
7.1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Santos, Estado de São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.
